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Devolução ao fornecedor com unidade comercial e tributável em caixa

Objetivo

Foi criada uma configuração no Cadastro de Fornecedor para atender fornecedores que exigem que os produtos devolvidos sejam apresentados em caixas no XML da NF-e.

Quando essa configuração estiver habilitada, o sistema converterá para caixa tanto a unidade comercial quanto a unidade tributável do produto.

A alteração não modifica a forma como o sistema controla o estoque, a quantidade da saída, o custo ou o valor total do produto. Internamente, o sistema continua trabalhando integralmente em unidades.

Configuração

No Cadastro de Fornecedor, na aba Fornecedor, foi adicionada a opção:

Aceita devolução apenas em CX

Quando essa opção estiver desmarcada, o XML da devolução continuará sendo gerado normalmente, mantendo a unidade comercial e a unidade tributável em unidades.

Quando estiver marcada, o sistema converterá os campos comerciais e tributáveis do XML de UN para CX, conforme o fracionamento cadastrado no produto.

A conversão será realizada somente quando a quantidade devolvida corresponder a uma ou mais caixas completas.

Regra de funcionamento

Quando o fornecedor estiver configurado para aceitar devoluções apenas em caixa, serão convertidos os seguintes campos comerciais:

uCom: passa de UN para CX;
qCom: recebe a quantidade de caixas;
vUnCom: recebe o valor correspondente a uma caixa;
vProd: permanece com o valor total da devolução.

Também serão convertidos os seguintes campos tributáveis:

uTrib: passa de UN para CX;
qTrib: recebe a quantidade de caixas;
vUnTrib: recebe o valor correspondente a uma caixa.

A conversão utiliza o fracionamento cadastrado no produto.

Fórmulas utilizadas

Quantidade de caixas = Quantidade em unidades ÷ Fracionamento

Valor unitário da caixa = Valor unitário da unidade × Fracionamento

O valor total do produto permanece inalterado:

vProd antes da conversão = vProd depois da conversão

Exemplo

Considere o produto:

Produto: CERVEJA BUDWEISER LATÃO 473ML
Valor unitário: R$ 4,65
Fracionamento: 12 unidades por caixa
Quantidade devolvida: 12 unidades

O valor total da devolução será:

12 unidades × R$ 4,65 = R$ 55,80

Como 12 unidades correspondem a uma caixa completa, a unidade comercial e a unidade tributável serão convertidas para caixa.

Unidade comercial

A unidade comercial continua representando as quantidades utilizadas internamente pelo sistema:

<uCom>CX</uCom> 
<qCom>1.000</qCom> 
<vUnCom>55.800000</vUnCom> 
<vProd>55.80</vProd>

Unidade tributável

Como o fornecedor está configurado para aceitar devoluções em caixa, a unidade tributável será convertida:

<uTrib>CX</uTrib>
<qTrib>1.000</qTrib>
<vUnTrib>55.800000</vUnTrib>

O XML completo do produto será gerado da seguinte forma:

<prod>
    <cProd>317067</cProd>
    <cEAN>7891991012454</cEAN>
    <xProd>CERVEJA BUDWEISER LATAO 473ML</xProd>
    <NCM>22030000</NCM>
    <CEST>0302103</CEST>
    <cBenef>RS052408</cBenef>
    <CFOP>5411</CFOP>
    <uCom>UN</uCom>
    <qCom>12.000</qCom>
    <vUnCom>4.650000</vUnCom>
    <vProd>55.80</vProd>
    <cEANTrib>7891991012454</cEANTrib>
    <uTrib>CX</uTrib>
    <qTrib>1.000</qTrib>
    <vUnTrib>55.800000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

Os valores comercial e tributável continuam equivalentes:

12 UN × R$ 4,65 = R$ 55,80
1 CX × R$ 55,80 = R$ 55,80

Devolução de mais de uma caixa

Caso sejam devolvidas 24 unidades, considerando um fracionamento de 12 unidades por caixa, o XML será gerado com duas caixas:

24 unidades ÷ 12 = 2 caixas

Os campos comerciais serão apresentados da seguinte forma:

<uCom>CX</uCom>
<qCom>2.000</qCom>
<vUnCom>55.800000</vUnCom>
<vProd>111.60</vProd>

Os campos tributáveis serão apresentados da seguinte forma:

<uTrib>CX</uTrib>
<qTrib>2.000</qTrib>
<vUnTrib>55.800000</vUnTrib>

O valor total permanece equivalente:

24 UN × R$ 4,65 = R$ 111,60

2 CX × R$ 55,80 = R$ 111,60

Quantidades sem caixa completa

Caso o produto possua fracionamento de 12 unidades e sejam devolvidas apenas 3 unidades, não existe uma caixa completa.

Nesse caso, os campos tributáveis permanecem em unidades:

<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>3.000</qTrib>
<vUnTrib>4.650000</vUnTrib>

O valor total permanece:

3 unidades × R$ 4,65 = R$ 13,95

Fornecedor sem a configuração

Quando a opção Aceita devolução apenas em CX estiver desmarcada, nenhuma conversão será realizada.

Para uma devolução de 12 unidades, o XML continuará apresentando:

<uCom>UN</uCom>
<qCom>12.000</qCom>
<vUnCom>4.650000</vUnCom>
<vProd>55.80</vProd>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>12.000</qTrib>
<vUnTrib>4.650000</vUnTrib>

Pontos importantes

O estoque continua sendo movimentado em unidades.
A quantidade gravada na saída não é alterada.
O custo unitário não é alterado.
O valor total do produto não é alterado.
A unidade comercial permanece em UN.
Somente a unidade tributável é convertida para CX.
A quantidade tributável utiliza o fracionamento cadastrado no produto.
O valor unitário tributável representa o valor total de uma caixa.
A regra é aplicada somente às devoluções destinadas a fornecedores com a configuração habilitada.