Em situações que o fornecedor manda crédito de ICMS a mais do que deveria e solicita o ressarcimento do mesmo, é possível atráves da emissão de uma nota fiscal de ajuste, onde retorna o crédito ao fornecedor débitando o ICMS própria afim de chegar a alíquota correta.
No menu "Estoque -> Movimentações internas -> Devolução ao fornecedor -> Estorno de crédito de ICMS a mais" é possível aplicar um filtro para listar todos os itens comprados de um determinado fornecedor, em um período e em relação a uma alíquota. A listagem demonstrará os itens destes filtros para determinar a base de cálculo que será aplicada ao percentual definido no campo "%Diferença a estornar".
Na tela deverá ser informado o item que será enviado na NF-e como estorno (Deverá ser criado um item com o nome "RESTITUICAO DA PARCELA DO ICMS DESTACADA A MAIOR"). Também deverá ser informado a alíquota de diferença a ser estornada (Exemplo: caso o fornecedor mandar 17% e deveria ser 12%, deve informar 5%). E por fim deve informar no campo "Obs" a base legal referente a este tipo de estorno.
Gestor \ Nota fiscal
Escrito por Daniel da Silva Diniz e revisado por Daniel da Silva Diniz em 24/04/2024.
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