Entrada eletrônica de mercadorias com o tipo de destinação 02-EMBALAGEM está gerando divergências de ICMS

Sintomas

Após processar a entrada, o sistema apresenta uma mensagem alertando que há divergência entre o ICMS informado nos itens e o informado no cabeçalho. Clicando em Detalhes, mostra que a divergência é no crédito de ICMS.

Causa

O cadastro do produto embalagem está indicando que se deve creditar o ICMS do produto, mas o fornecedor emitiu a nota fiscal incluindo o IPI na base de cálculo do ICMS.

O fornecedor inclui o IPI na base de cálculo do ICMS da nota quando o ciclo do produto se encerra ali; um exemplo é quando o produto tem o tipo de destinação 07-USO E CONSUMO. 

Diferente dos produtos de uso e consumo, os produtos do tipo embalagem podem tomar o crédito do ICMS caso a interpretação de como ele será utilizado permita isso. Se esse for o caso, por precaução, solicite ao fornecedor que não inclua o IPI na base de cálculo do ICMS visto que será tomado crédito do ICMS.

No entanto, caso não se deva tomar crédito do produto, acesse o cadastro do mesmo e habilite a opção indicada na imagem abaixo:

Nos dois casos acima, as entradas dessas embalagens não gerarão mais divergências.

Gestor \ Entrada

Escrito por Josué Diniz Lourenço e revisado por Rafael de Oliveira em 26/04/2024.

Link público: www.conhecimento.market.com.br/artigo/609