Restrições ao crédito de ICMS na entrada de mercadoria
O produto pode não se aproveitar do total de créditos de ICMS informado na nota fiscal em duas situações:
- Quando existir restrições informadas no cadastro do produto
- Quando a alíquota do ICMS de saída for menor que a alíquota do crédito da entrada
Nesse artigo vamos ver como restringir o crédito de ICMS conforme os dois pontos acima e como liberar o crédito de ICMS independente da tributação de saída.
1 - Restrições informadas no cadastro do produto
No cadastro do produto é possível informar restrições para quando a mercadoria chegar de um determinado estado ou até mesmo do próprio estado, note um exemplo na imagem abaixo:
No exemplo acima, sempre que o produto chegar do estado de Goiás o crédito será limitado a 3.50%. O mesmo pode ser utilizado para atribuir uma restrição a mercadorias com origem do mesmo estado da loja.
Para restringir totalmente o crédito de ICMS marque a opção Não possui crédito ICMS.
2 - Quando a alíquota do ICMS de saída for menor que a alíquota do crédito da entrada
Por padrão o sistema não credita mais do que a alíquota efetiva do ICMS de venda, note um exemplo na imagem abaixo:
Nesse exemplo o produto está cadastrado com a alíquota de 7% na saída, caso a entrada tiver um crédito acima de 7% o valor excedido será estornado:
Note nesse exemplo que o produto teve 12% de crédito mas 5% foi estornado porque a alíquota de saída é 7%.
3 - Como consultar o estorno do crédito de ICMS
3.1 - Resumo ICMS
No exemplo abaixo temos a consulta com uma coluna total e nos itens indicando os valores de estorno do crédito de ICMS. Também tem uma opção para consultar somente entradas com algum estorno do crédito de ICMS.
3.2 - Resumo ICMS por produto
No exemplo abaixo temos a consulta de entradas por produto, também temos as colunas indicando os valores estornados e o filtro para consultar somente produtos com estorno.
3.3 SPED
Nos registros do SPED esses valores vão aparecer nos registros C195 e C197.
4 - Como NÃO estornar o crédito de ICMS independente da tributação de saída?
Caso tenha o benefício de não precisar estornar o crédito de ICMS conforme a tributação de saída do produto, habilite a opção indicada na imagem abaixo:
5 - Notas de transferência
Caso a origem das entradas de um fornecedor será de transferências de mercadoria e não desejar que essas notas fiscais alterem o crédito de ICMS/PIS/COFINS do produto. Habilite o atributo indicado abaixo no cadastro do fornecedor:
Gestor \ Entrada
Escrito por Josué Diniz Lourenço e revisado por Lédio em 16/09/2025.
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