O que é NF-e com situação denegada

Denegação

A situação denegação de uma NF-e ocorre quando o emitente do documento ou o destinatário da operação estejam com algum tipo de irregularidade cadastral na SEFAZ.

Os motivos que levam a denegação da NF-e são:

• Inscrição estadual suspensa;
• Inscrição estadual cancelada;
• Inscrição estadual baixada;
• Inscrição estadual em processo de baixa;

Sempre que ocorrer o uso denegado de uma NF-e, deve-se solicitar ao destinatário (ou até o próprio emitente) corrigir a pendência de sua inscrição estadual na SEFAZ (Secretária da Fazenda). Em hipótese alguma deve-se tentar emitir novamente a NF-e pois o retorno será o mesmo, caso não tenha sido corrigido a irregularidade cadastral.

Consulta de situação da NF-e

No sistema o menu "Estoque -> Nota fiscal -> Consulta" permite a visualização de todos os documentos fiscais (modelos 55 e 01) emitidos pelo estabelecimento. Por padrão são filtradas somente os documentos ativos, ou seja, com situação de autorizados. O filtro "situação" pode ser alterado para listar as demais notas fiscais com situação de não autorizados, que são:

• Cancelada: NF-e foi cancelado dentro do prazo previsto;
• Inutilizada: Se refere a uma faixa de numeração que não foi utilizada em documentos fiscais e foi solicitado a SEFAZ sua inutilização;
• Denegada: Emitente ou destinatário da operação com algum tipo de irregularidade cadastral;

Gestor \ Nota fiscal

Escrito por Daniel da Silva Diniz e revisado por Flavio Junior em 22/04/2024.

Link público: www.conhecimento.market.com.br/artigo/117