Cadastro da MVA

Por padrão cadastre o tipo de cálculo da ST como "MODELO PADRÃO", conforme exemplo abaixo:

com este tipo de cadastro a MVA Original será utilizada para calcular a ST quando necessário, mas sempre que a alíquota interna do estado for maior que a alíquota interestadual da operação esta MVA será ajustada.

Exceção: Não se aplica o ajuste da MVA quando o remetente da mercadoria for optante pelo Simples Nacional.

Esta regra serve para todas as UFs, embasamento legal: Convênio ICMS 142/2018.

Fixando a MVA

Em alguns casos a MVA pode não ter que ser ajusta, ou terá um valor fixo em operações interestaduais ou de importação. Nesses casos, informe o tipo de cálculo "MODELO PADRÃO COM MVA FIXA"  e cadastre as MVAs conforme o exemplo abaixo:

Gestor \ Cadastro de Produtos

Escrito por Josué Diniz Lourenço e revisado por Josué Diniz Lourenço em 22/04/2024.

Link público: www.conhecimento.market.com.br/artigo/414