No dia 21 de fevereiro de 2022 a secretária da fazenda lançou uma circular (SEF/DIAT/Nº 03 / 2022) no qual modifica o campo 03 (DESCR_ITEM) do SPED Fiscal ICMS.
Em resumo para a descrição do produto no Registro 0200 da EFD, a regra legal determina que o campo “Descrição do Item da mercadoria ou produto” (DESCR_ITEM) precisa ser “iniciado pelo nome popular do produto ou serviço, seguido de todos os elementos que permitam sua perfeita identificação e enquadramento tributário”
Exemplos:
- Mercadoria 1: Café torrado e moído marca MUJICA pacote de 500 gramas.
FORMA CORRETA: CAFE MOIDO MUJICA 500GR;
FORMA ERRADA: CAF MUJICA 500 GR;
FORMA ERRADA: CB CAFE MOIDO MUJ 500GR;
- Mercadoria 2: Arroz parboilizado tio MAURICIO especial pacote de 1,0 kg.
FORMA CORRETA: ARROZ PARBOILIZADO TIO MAURICIO 1,0 KG;
FORMA ERRADA: ARR PARB TIO MAURICIO 1,0 KG;
FORMA ERRADA: CESTA BASICA ARROZ PARBOILIZADO TIO MAUR 1,0 KG;
- Mercadoria 3: Desodorante em aerosol marca perfume bom 175 ml.
FORMA CORRETA: DESODORANTE AEROSOL PERFUMADO 175 ML;
FORMA ERRADA: DESOD AEROSOL PERFUM 175 ML;
FORMA ERRADA: KIT DESODORANTE AEROSOL PERF 175 ML;
Na tela de cadastro e manutenção dos produtos, é possível visualizar um novo campo chamado Nome longo SPED. Este campo já virá pré-definido com Nome completo atual do produto. Conforme segue:
Para atender a circular da SEFAZ, deve-se fazer uma edição neste campo, pois a mesma não permitirá o termo "REFRI" no Bloco 0200 Campo 03 do SPED Fiscal.
Acesse a opção Estoque -> Produto -> Diversas rotinas -> Troca nomes e/ou Letras e realize uma alteração em massa usando o termo "REFRI".
Quando o botão for pressionado, será apresentado uma tela de pesquisa por abreviações. Siga as instruções abaixo para buscar uma abreviação:
Exemplo:
BEB.LACTEA PIRAKIDS CHOC CX27X200ML
Qtd Letras Iniciais = 4
Letra seguinte = .
Selecione a abreviação e clique na opção RETORNAR. Feito isso voltaremos a tela inicial. Preencha o campo Substituir Por conforme abaixo e clique em GRAVAR.
Quando o botão Gravar é pressionado, uma nova tela será apresentada com um listagem de todos os produtos que serão modificados.
Após pressionar o botão CONFIRMA basta entrar na tela de manutenção dos produtos para verificar o resultado.
Assim como existe as opções normais de manutenção dos produtos, criamos uma tela específica para tratamento do campo Nome Longo SPED. Acesse a tela localizada em Estoque -> Produto -> Diversas rotinas -> Manutenção de produtos SPED e clique em aplicar para listar os produtos existentes.
Encontrando um produto abreviado, pode-se utilizá-lo como FILTRO de pesquisa. Observe na imagem abaixo que a coluna ESTE já foi preenchida com o TERMO que irá ser substituído.
Preencha a coluna SUBSTITUIR POR pelo nome correto do produto (sem abreviação). Clique no botão grifado em verde para Aplicar substituição a todas as células da GRID.
Feito os procedimentos acima, basta clicar em GRAVAR para concluir as alterações.
OBSERVAÇÕES:
Gestor \ Cadastro de Produtos
Escrito por Matheus Leandro Ferreira e revisado por Matheus Leandro Ferreira em 03/10/2024.
Permissões de Usuário para o Cadastro de Produto
Histórico de cadastro de produto
Cadastrar quantidade reguladora padrão 1 FRACIONADO ao inserir um novo produto
Como cadastrar fotos dos produtos com imagens online
Como cadastrar o CEST de todos os produtos?
O que é o Código Produto GNRE no cadastro dos dados fiscais dos produtos?
Link público: www.conhecimento.market.com.br/artigo/661